segunda-feira, 9 de abril de 2018
CATECISMO NOVA CIDADE
PERGUNTA 15
Já que ninguém
consegue guardar a lei,
qual é o seu
propósito?
Que conheçamos a
vontade e a natureza santa de Deus, e a natureza pecaminosa e desobediente de
nossos corações; e, assim, nossa necessidade de um Salvador. A lei também nos
ensina e exorta a viver uma vida digna de nosso Salvador.
ROMANOS 3.20
Por isso nenhuma carne será justificada diante dele
pelas obras da lei, porque pela lei vem o conhecimento do pecado.
COMENTÁRIOS
CHARLES SIMEON
Esses pobres
homens pensam que podem pregar o Evangelho sem pregar a Lei. Eu digo que eles
têm de pregar a Lei, a não ser que não pretendam pregar o Evangelho. A Lei
entrou para que a ofensa pudesse transparecer: proclamai-a, digo eu, com esse
propósito em vossas congregações impiedosas; erguei vossas vozes como
trombetas, e dizei ao povo suas transgressões, para que possais glorificar mais
ao vosso honrado Mestre, ao proclamar as infinitas riquezas e a plenitude de
sua grande salvação. Prega a Lei aos que creem, como sendo terminada,
cancelada, estando morta para sua salvação: aponta-lhes Emanuel como quem a
segura em sua mão sangrenta, dizendo: “Se me amais, guardareis os meus
mandamentos”.
LIGON DUNCAN
A lei de Deus nos
ajuda a conhecer a Deus, a nós mesmos, conhecer nossas necessidades e conhecer
a vida de paz e bem-aventurança. Ajuda-nos a conhecer a Deus porque revela
especificamente seu caráter e seus atributos, sua santa vontade e como ele é.
Paulo nos diz, em
Romanos 1, que todos sabem o que é certo ou errado. Mas a lei de Deus nos
revela especificamente o caráter de Deus e suas qualidades morais. A moralidade
não é arbitrária. Deus não nos manda fazer coisas arbitrárias. Deus não requer
de nós que façamos aquilo que ele mesmo não esteja preparado a fazer. Toda a
moralidade está arraigada no caráter de Deus. Quando estudamos a lei, vemos uma
exibição do caráter de Deus.
Isso nos leva à
terceira característica que a lei nos ajuda a ver. A lei nos ajuda a
entendermos nossas necessidades. Quando sabemos quem Deus é, e sabemos que não
conseguimos atingir sua moral e seu caráter, quando sabemos quem somos nós, e
as inclinações pecaminosas do coração, ela nos pressiona a Jesus, porque
sabemos que temos necessidade de um Salvador. Esse Salvador cumpriu a lei. Ele
obedeceu a ela perfeitamente, e pagou a pena que era devida. A lei nos compele
ao Salvador. Aponta-nos para o Salvador. Conduz-nos ao Salvador.
É claro que a lei
também nos mostra a vida de paz e bem-aventurança. Quando pensamos em
obediência, muitos de nós pensamos imediatamente: “Será que tenho de fazer
isso? Preciso praticar boas obras? Tenho de obedecer?”. Não era essa a atitude
questionadora de Jesus quanto aos mandamentos e à vontade de Deus. Na verdade,
ele dizia com frequência aos discípulos: “Minha comida é fazer a vontade
daquele que me enviou, e realizar sua obra” (Jo 4.34). Noutras palavras, dizia
que era como lhe oferecer um banquete de sete pratos para que ele pudesse
obedecer à lei de Deus, à vontade de Deus. Uma vez que fomos redimidos, uma vez
que tenhamos confiado só em Jesus Cristo pela salvação conforme ele ofereceu no
evangelho, a lei não é somente algo que nos remete para Cristo; ela também nos
mostra como viver a vida de paz e bem-aventurança.
Quando Deus,
originalmente, deu seus mandamentos a Adão e Eva no jardim, deu esses
mandamentos como bênçãos. Não eram coisas sobre as quais seu amor era
contingente. Ele os amou e abençoou no jardim. Sua obediência aos mandamentos
era a esfera em que eles gozavam dessa bem-aventurança. Quando somos salvos por
Cristo, quando somos unidos a Cristo, somos capacitados a andar de modo digno
segundo o evangelho. Devemos viver de maneira semelhante ao Senhor Jesus
Cristo. Ele se deleitava em obedecer a Deus. Assim, a lei de Deus nos mostra
como é a vida de paz e bem-aventurança. Mostra como é viver uma vida digna do
evangelho, uma vez que confiemos em Jesus Cristo.
ORAÇÃO
Doador de toa boa dádiva, tua lei nos revela o que é justo. Embora ela nos condene, por meio dela sabemos quão grande é tua santidade e como é perfeito teu Filho. Embora não consigamos cumpri-la, que sempre possamos dar graças e louvor por tua lei, regozijando-nos de que temos um Salvador. Amém.
Fonte: Editora FIEL
sexta-feira, 30 de março de 2018
"O DNA do Sistema Presbiteriano"
CONVITE
O Rev. Marcos André Marques estará lançando seu livro: "O DNA DO SISTEMA PRESBITERIANO" em Caruaru PE - sua cidade natal.
Você é convidado à se unir em oração com o escritor, e participar deste momento tão especial na vida do irmão.
O lançamento do livro O DNA do Sistema Presbiteriano se dará em Caruaru, na próxima terça-feira, dia 03 de abril de 2018.
ORE! COMPARTILHE! DIVULGUE!
segunda-feira, 26 de março de 2018
"A VERDADEIRA PÁSCOA"
 |
| Rev. Hernandes Dias Lopes |
PÁSCOA: MORTE OU LIBERTAÇÃO?
Referência: Êxodo
12.1-51
INTRODUÇÃO
1. A mesma noite da morte para os egípcios, foi a noite de libertação
para os hebreus. Para uns o juízo, para outros a salvação. A diferença entre o
juízo e o livramento, a morte e a vida, a condenação e a salvação foi o sangue
do Cordeiro.
2. Israel estava deixo do chicote do carrasco. Não apenas com as costas
debaixo do açoite, mas também com os pés no barro e as mãos calejadas no
trabalho. Eram 430 anos de amarga escravidão.
3. Deus ouve o clamor do seu povo e envia o seu mensageiro com uma mensagem
expressa a Faraó: DEIXA O MEU O POVO IR.
4. Faraó endureceu o coração e oprimiu ainda mais o povo. Deus enviou
dos céus dez pragas, exerceu juízo sobre todos os deuses do Egito, quebrou o
orgulho de Faraó, fez abalar as pirâmides milenares e tirou o seu povo do
cativeiro com mão forte e poderosa.
5. O golpe final de Deus foi a matança dos primogênitos. Aquela era a
décima praga. O único meio de salvação daquele dilúvio de juízo era o sangue do
Cordeiro. Não havia outro meio de livramento. A morte visitaria o palácio e as
choupanas, pobres e ricos, velhos e crianças. O anjo do juízo passaria à
meia-noite. Onde encontrasse o sangue, passaria por cima, mas onde não visse o
sangue, o primogênito morreria inapelavelmente.
6. A Páscoa foi o dia da independência de Israel. A noite do terror dos
egípcios, foi a noite da libertação do povo de Deus. A mesma mão que feriu uns,
resgatou os outros. A Páscoa não apenas trouxe unidade para Israel, salvação
para os seus filhos, mas também libertação do cativeiro. Israel se tornou livre
para servir a Deus.
7. Qual é a mensagem da Páscoa?
I. A PÁSCOA MARCA UM NOVO COMEÇO PARA O POVO DE DEUS – V. 1-3
1. Um
novo calendário, uma nova vida
• O capítulo 12 de Êxodo é talvez o mais solene e importante de todo o
Velho Testamento. Ele registra a instituição da Páscoa. O sacrifício da Páscoa
inaugura um novo calendário: “Este mês vos será o principal dos meses…” (v. 2).
• A Páscoa era o começo de uma nova vida para o povo de Deus. A partir
dali deixaram de ser escravos do Egito para serem peregrinos na direção da
terra prometida. A Páscoa era o memorial de que ali cessava a escravidão e
começava uma nova vida, livre!
• O mundo pensa que quando uma pessoa se converte, ela perde a vida. Mas
a conversão não é o fim da vida, é o fim da escravidão. Ser cristão é deixar o
Egito e começar a caminhar como um ser livre rumo à Canaã celestial.
• A Páscoa foi o começo de uma nova nação. Até então, Israel não era uma
nação. Mas agora, livre, remido, esse povo torna-se o povo separado de Deus. A
Páscoa nos mostra um novo começo, um novo calendário, um novo compromisso, uma
nova jornada, um novo destino.
II. A PÁSCOA REVELA O PROJETO DE DEUS NA REDENÇÃO DA FAMÍLIA – V. 3-4
1. A
família está no centro do projeto de Deus
• A família precisa celebrar a Páscoa junta (v. 3). A família precisa
toda estar debaixo do sangue do Cordeiro (v. 7). A família toda precisava se
alimentar do Cordeiro (v. 8). A família toda precisava celebrar este memorial
nas suas gerações futuras (v. 14). A família toda precisa ter o compromisso de
ensinar seus filhos sobre o significado da Páscoa (v. 26-27). A família toda
obedeceu essa ordenança divina (v. 28).
2. A
salvação da família exige a diligência dos pais
• Poderiam os pais deixarem seus primogênitos fora de casa naquela noite
de juízo? Poderiam os pais negligenciar a ordem de Deus de sacrificar o
Cordeiro e passar o seu sangue nas vergas das portas? Certamente nenhuma
família dos hebreus descansou até ver todos os seus filhos debaixo do sangue.
3. A
salvação da família exige confiança plena na Palavra de Deus
• Imaginem se um pai dissesse: “Nós não cremos nessa religião que exige
derramamento de sangue. Não vamos matar o Cordeiro. Não vamos sujar nossas
casas com sangue. Não acreditamos nessas superstições.” Se assim tivessem
feito, enfrentariam o inevitável juízo de Deus. Deus fez exatamente o que
avisou, como avisou, quando avisou. O juízo não foi sem alerta. Quem creu foi
salvo. Quem não creu foi condenado.
• Imagine se um pai dissesse, não queremos que o sangue seja passado
defronte da Casa, vamos passá-lo lá atrás, ou por dentro da casa, onde ninguém
possa ver. Não quero que minha casa seja diferente das casas dos egípcios. Se
assim fizesse, aquela casa teria sido visitada pelo anjo do juízo. Aqueles que
se envergonham do sangue do Cordeiro, não podem ser salvos pelo Cordeiro.
4. A
comunhão das famílias forma a grande congregação do povo de Deus – v. 3, 6
• Embora havia muitas famílias, era apenas uma congregação (v. 3, 6).
Quando nos reunimos Deus nos vê individualmente como parte do Corpo, a igreja.
Mas somos membros uns dos outros. O que fez de Israel uma nação, uma
congregação, um povo, foi o sangue do Cordeiro. Nosso vínculo é o sangue!
III. A PÁSCOA MOSTRA QUE DEUS SALVA O SEU POVO ATRAVÉS DO CORDEIRO QUE
FOI MORTO – V. 5-13
1. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro divinamente apontado – v. 3-4
• A pergunta de Isaque a Abraão: Onde está o Cordeiro? introduziu um dos
principais temas do Velho Testamento, enquanto o povo aguardava o Messias. A
pergunta foi respondida finalmente por João Batista: “Eis o Cordeiro de Deus
que tira o pecado do mundo” (João 1.29).
• Filipe disse para o eunuco que vinha lendo Isaías 53, que o Cordeiro
era Jesus (Atos 8.35). Paulo disse para a igreja de Corinto que Cristo é o
nosso Cordeiro Pascal (I Coríntios 5.7). Pedro disse que fomos remidos pelo
precioso sangue, como de cordeiro sem defeito e sem mácula, o sangue de Cristo
(I Pedro 1.18-20). João o vê no céu e Jesus lhe é apresentado como o Cordeiro
que foi morto, mas está vivo pelos séculos dos séculos (Apocalipse 5.6).
Jesus é o Cordeiro suficiente para uma pessoa (Gênesis 22.13-14). Jesus
é o Cordeiro suficiente para uma família (Êxodo 12.3). Jesus é o Cordeiro
suficiente para uma nação (Isaías 53.8). Jesus é o Cordeiro suficiente para o
mundo inteiro (João 1.29).
2. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro sem defeito – v. 5
• Jesus é o Cordeiro perfeito. Ele é o Filho Amado do Pai, em quem o Pai
tem o todo o seu prazer. Ele foi obediente até à morte e morte de cruz. Ele não
escoiceou seus algozes, mas como ovelha muda foi para a cruz e intercedeu pelos
transgressores.
• Ele não conheceu pecado (II Coríntios 5.21).
• Ele não cometeu pecado, nem dolo algum se achou em sua boca (I Pedro 2.22)
• Ele se manifestou para tirar os pecados, e nele não existe pecado (I
João 3.5)
• Até seu traidor, disse que ele era inocente.
3. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro Morto – v. 6-7, 12-13, 21-24
• Não é a vida do Cordeiro que salva. Não é o exemplo do Cordeiro que
redime. Não é a presença do Cordeiro na família que livra da morte. O cordeiro
tinha que ser morto. É a morte de Cristo que nos trouxe salvação. Sem
derramamento de sangue não há remissão de pecados (Hebreus 9.22).
• Algumas pessoas dizem que admiram a vida, o exemplo e os ensinos de
Jesus. Outros põem sua confiança nos milagres de Jesus. Mas ninguém é salvo
pelos ensinos de Jesus, mas sim, pelo seu sangue. É a morte de Cristo que nos
trouxe salvação.
a) Mateus 20.28 – Ele veio para dar a sua vida em resgate de muitos.
b) Mateus 26.28 – Este é o meu sangue, o sangue da nova aliança,
derramado em favor de muitos, para remissão de pecados.
c) Apocalipse 5.9 – Foste morto e com o teu sangue compraste para Deus
os que procedem de toda tribo, língua, povo e nação.
• Jesus foi o nosso substituto. Ele morreu em nosso lugar. Sua morte foi
vicária, substitutiva. Ele morreu a nossa morte. Deus fez cair sobre ele a
iniquidade de todos nós. O inocente morreu pelo culpado.
4. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro do sangue aplicado – v. 7, 12, 13, 21, 23, 24
• Não basta saber que o Cordeiro foi morto. Não é também o sangue do
Cordeiro que livra do juízo, mas o sangue do Cordeiro aplicado. Deus disse:
“Quando eu vir o sangue, passarei por sobre vós” (v. 13).
• A apropriação da expiação precisa ser pessoal: “Cristo me amou e a si
mesmo se entregou por mim” (Gálatas 2.20).
a) O sangue é sinal de distinção – O que distinguia os egípcios dos
israelitas naquela noite do juízo era o sangue. Na verdade, só existem duas
categorias de pessoas: os que pertencem à igreja dos comprados pelo sangue da
redenção e aqueles que ainda estão debaixo de seus pecados. O que vai importar
naquele dia não é a sua religião, suas obras, seus méritos, seus dons, mas se você
está ou não debaixo do sangue.
b) O sangue é sinal de salvação – Onde o anjo da morte via o sangue não
entrava, pois, o sangue lhe dizia: “Aqui já foi realizado o juízo, aqui a obra
já está feita”. Só o sangue do Cordeiro retinha a espada do juízo. Os filhos de
Jacó não eram melhores, nem mais hábeis, nem mais santos, nem mais justos. O
que os distinguia era o sangue. Quem está debaixo do sangue do Cordeiro está
justificado. Agora já não há mais nenhuma condenação.
c) O sangue é sinal de segurança – O centro do Cristianismo é a cruz e o
significado da cruz é a substituição. Cristo morreu por nós. Ele carregou os
nossos pecados em seu próprio corpo. O castigo que nos traz a paz estava sobre
ele. No sangue de Cristo temos segurança de perdão, de purificação.
5. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro Sustentador – v. 8-11
• Aqueles que são salvos pelo sangue do Cordeiro, alimentam-se do
Cordeiro. O sangue nos livra do cativeiro e da morte. O cordeiro nos sustenta
para a caminhada rumo à Canaã celestial. Cristo é o alimento.
a) O conteúdo da refeição (v. 8) – A refeição da Páscoa era feita do Cordeiro assado, ervas amargas e pão sem fermento.
a) O conteúdo da refeição (v. 8) – A refeição da Páscoa era feita do Cordeiro assado, ervas amargas e pão sem fermento.
• O CORDEIRO ASSADO NO FOGO – O nosso Cordeiro sofreu na cruz o fogo da
justiça de Deus. Cristo foi ferido e moído na cruz.
• ERVAS AMARGAS – falam do sofrimento que deixaram no Egito e das provas
que teriam pela frente.
• PÃO SEM FERMENTO – O fermento é símbolo de impureza, pecado oculto,
falso ensino (Mateus 16.6-12), hipocrisia (Lucas 12.1) e vida pecaminosa (I Coríntios
5.6-8).
b) A maneira de participar da refeição (v. 11) – A Páscoa precisa ser
comida com pressa. Era hora de sair do Egito. Prontidão para marchar. Lombos
cingidos, sandálias nos pés, e cajado na mão. Comê-lo-eis à pressa. Deus tem
pressa que você saia do Egito. Faraó quis deter o povo: 1) Sirvam a Deus no
Egito mesmo (8.25); 2) Fiquem perto (8.28); 3) Fiquem os jovens (10.10, 11); 4)
Fiquem os rebanhos (10.24-26). Moisés não negocia. O Egito não é o lugar para o
povo de Deus permanecer.
6. O
Cordeiro da Páscoa é o Cordeiro Vivo – Apocalipse 1.18
• O Apocalipse nos aponta o Cordeiro de Deus, como aquele que está vivo.
Que está no trono. Que reina. Aquele diante de quem todo joelho se dobra.
• O Apocalipse nos aponta o Cordeiro que tem sete chifres, onipotente;
que tem sete olhos, onisciente. O Cordeiro que voltará para julgar as nações.
IV. A PÁSCOA É UM MEMORIAL A SER PERPETUADO A FIM QUE AS NOVAS GERAÇÕES
CONHEÇAM A SALVAÇÃO DE DEUS – V. 14, 17, 24, 26-28
1. Conte
para as futuras gerações o que Deus fez por você – v. 26-28
• A nova geração que iria entrar na terra prometida, poderia esquecer-se
da amarga escravidão do Egito bem como dos poderosos feitos libertários de
Deus. A celebração contínua da Páscoa era um instrumento pedagógico de Deus
para manter viva na memória do povo, a história da redenção.
• A morte de Cristo na cruz é o nosso ÊXODO.
• O Cordeiro que foi morto, mas está vivo é o NOSSO ALIMENTO.
• Somos responsáveis a instruir a nova geração a conhecer a Deus, a amar
a Deus e a alegrar-se nos seus poderosos feitos.
2. Conte
para as pessoas que só aqueles que recebem o selo do pacto podem participar da
Páscoa – v. 43-45, 48
• Nenhuma pessoa pode alimentar-se de Cristo, antes de ser liberto e
salvo pelo sangue de Cristo. Ninguém pode fazer parte da solene assembleia do
povo de Deus, antes de reconhecer que precisa estar debaixo do sangue do
Cordeiro.
• Comer sem discernir o Corpo é comer para o próprio juízo.
• A circuncisão era o selo da antiga da aliança, como o batismo é o selo
da nova aliança. Só aqueles que se arrependem, creem e são batizados são
introduzidos nessa bendita assembleia dos remidos.
3. Tenha
o cuidado de celebrar a Páscoa com santidade – v. 15-20
• Ao celebrarmos a Ceia do Senhor precisamos examinar o nosso coração, a
nossa vida. O fermento é um símbolo do pecado oculto. Começa pequeno, age
secretamente, mas espalha-se rapidamente. Ele cresce e incha e infiltra em toda
a massa. Não podemos associar iniquidade com ajuntamento solene. Paulo diz:
“Lançai fora o velho fermento, para que sejais nova massa, como sois, de fato,
sem fermento. Pois também Cristo, nosso Cordeiro pascal, foi imolado. Por isso,
celebremos a festa não com o velho fermento, nem como fermento da maldade e da
malícia e sim com os asmos da sinceridade e da verdade” (I Coríntios 5.7-8).
V. A PÁSCOA QUE CELEBRAMOS É A PÁSCOA DO SENHOR – V. 11, 27
• 17 vezes o Senhor é mencionado em Êxodo 12. Ele é o centro da história
da redenção.
1. Deus revelou o seu poder – v. 29-30
• À meia-noite, Deus visitou em juízo as casas dos egípcios. A Páscoa é
um símbolo de redenção para o povo de Deus e de juízo para os ímpios. A morte
não respeitou posição nem poder nem idade. A morte não alcançou os israelitas
porque eles estavam debaixo do sangue do Cordeiro pascal. Você está debaixo do
sangue?
2. Deus guardou a sua promessa – v. 31-36
• Deus havia falado tudo o que ia acontecer.
Mas faraó endureceu o seu coração e não creu (Êxodo 11.1-8). Aqueles que
obedeceram foram salvos. Os incrédulos perecem.
• Assim será no dia do juízo. Aqueles que creem
e correm para o abrigo do sangue do Cordeiro escaparão do furor da ira do Deus
Todo-poderoso, mas aqueles que zombam do sangue do Cordeiro, perecerão. Passará
os céus e a terra, mas a Palavra de Deus não passará.
3. Deus
libertou o seu povo – v. 37-42, 51
• Os israelitas saíram corajosamente do Egito, enquanto estes estavam
sepultando os seus mortos (Números 33.3-4). 600 mil homens, 2 milhões de
pessoas. O Êxodo foi a maior demonstração da libertação de Deus na vida de
Israel, símbolo da nossa redenção.
CONCLUSÃO
• A Páscoa deve levar-nos a uma profunda investigação, a fim de saber se
de fato todos os membros da família estão debaixo do sangue – v. 22.
• A Páscoa deve levar-nos a um compromisso familiar de explicar para os
nossos filhos o que Deus fez por nós. Quem Ele é para nós – v. 26, 27.
• A Páscoa deve levar-nos à adoração – v. 27.
Rev. Hernandes Dias Lopes
Fonte: Primeira Igreja
Presbiteriana de Vitória
quinta-feira, 22 de março de 2018
O STF é uma VERDADEIRA MÃE
Por: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Maioria do STF impede prisão de Lula até julgamento de Habeas Corpus
Corte decidiu que HC é válido e será julgado pelo Supremo, mas só em 4
de abril. Até lá, foi concedida liminar para evitar detenção
Com um placar de 7
votos favoráveis e 4 contrários, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (22/3), que o habeas corpus (HC)
apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é válido e
deve ser julgado pela Corte. No entanto, o plenário aprovou (também por 7x4)
que a análise do mérito só seja realizada em 4 de abril. Por fim, atendendo
pedido dos advogados do petista, os magistrados concordaram em
conceder liminar que impede a detenção do político até a conclusão do julgamento
do HC no Supremo – essa última resolução foi aprovada já nesta noite, por
6x5.
O pedido de
liminar foi apresentado pelo advogado José Roberto Batochio, logo após os
ministros concordarem que o habeas corpus deveria ser submetido à análise
da Corte, mas só depois da Semana Santa. Batochio solicitou, então,
que fosse suspensa a expedição de mandado de prisão, mesmo que negados os
embargos de declaração na sentença condenatória. O julgamento dos embargos
está marcado para a próxima segunda-feira (26), no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Vencida essa etapa, a Corte
da Região Sul poderia determinar o início imediato do
cumprimento de sentença.
Dessa forma, ao
conceder a liminar pedida por Batochio, o STF garantiu a sobrevida ao petista
longe das grades. Ele ficará ainda mais distante da prisão se, durante a
análise do mérito, o Supremo conceder o habeas corpus. Condenado em
segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
caso do triplex do Guarujá (SP), Lula precisa do HC para evitar o início da execução
da pena até que sejam julgados recursos em instâncias superiores. Do
contrário, após 4 de abril, ele poderá ser encarcerado.
Embate em plenário
Relator do
processo no STF, o ministro Edson Fachin havia negado o pleito da defesa de
Lula sobre o habeas corpus em fase liminar. Nesta tarde, o
togado manteve sua posição. Ao iniciar seu voto, Fachin pediu que os
colegas avaliassem a admissibilidade do HC antes da análise do mérito. Ou
seja, que discutissem primeiramente se o remédio constitucional era a
ferramenta jurídica correta para o pedido do ex-presidente Lula.
Fachin considerou
incabível o habeas corpus que questiona decisão colegiada do Superior Tribunal
de Justiça (STJ). O magistrado afirmou que, em sua atuação na 1ª Turma do
STF, já deixou bem clara sua posição de que tal instrumento não pode substituir
recurso extraordinário. Assim, manifestou-se pelo não reconhecimento do HC,
entendimento que foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux
e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello declararam-se
favoráveis ao pedido da defesa.
Dodge
também foi contra
O
primeiro a falar na tarde desta quinta (22/3), foi o advogado José
Roberto Batochio. Segundo ele, os desembargadores do TRF-4 já decidiram a
prisão do ex-presidente. “Tem data marcada. A prisão está marcada para o
próximo dia 26, quando será o julgamento dos embargos de declaração. E já está
decidido”, afirmou.
Ainda
de acordo com Batochio, existe atualmente “certa volúpia em encarcerar um
presidente da República”. “Não que um presidente não seja um cidadão como
qualquer outro. Não está acima da lei, ninguém pode estar acima da lei. Mas não
pode ser subtraída a sua proteção”, argumentou.
Em
seguida, falou a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Para ela, o
Supremo entende que a execução provisória da pena, mesmo existindo recursos nas
Cortes Superiores, não fere a presunção da inocência. “A PGR, por meu
intermédio, pede [aos ministros] que deneguem esse habeas corpus”, disse Dodge.
Derrota
e pressão
Liderados
por Cristiano Zanin Martins e com o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence no
time, os advogados de Lula já tinham tentado conseguir habeas corpus no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pela 5ª Turma da
Corte no início do mês.
A
decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de levar o processo ao
plenário, ocorreu em um momento de crise no alto poder do Judiciário
brasileiro. Recentemente, a Corte tem recebido pressão para rever a decisão de
2016 que permitiu a execução penal após condenação em segunda instância.
Com
a sentença contrária a Lula proferida em janeiro, os ânimos ficaram ainda mais
exaltados. Inicialmente, Cármen Lúcia disse que pautar o caso de Lula seria
“apequenar” o STF. No entanto, com a pressão exercida por colegas na Corte
contrários à execução penal após a segunda instância, a ministra anunciou,
nessa quarta (21), que colocaria o processo em pauta no dia seguinte.
O
ex-presidente Lula foi condenado pela 8ª Turma do TRF-4, em 24 de janeiro, a 12
anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá. Segundo a acusação,
o petista recebeu propina da empreiteira OAS na forma de benfeitorias no
imóvel, localizado no litoral paulista. Em troca, teria favorecido a empresa em
contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações.
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Paulo de Tarso
